Gestão da segurança em sáude: Os resíduos e os riscos
A perspectiva atual da Gestão Integrada da Segurança em Saúde compreende dois aspectos: o primeiro é a gestão dos resíduos produzidos nos estabelecimentos de Saúde, cuja importância advém dos riscos à saúde pública e ocupacional. Essa questão está regulamentada principalmente por normas da Anvisa (Ministério da Saúde) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) que é obrigatório e baseia-se nos princípios da Vigilância Sanitária.
O PGRSS
Para efeito do PGRSS definem-se como geradores de resíduos todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares.
OS RISCOS BIOLÓGICOS
O segundo aspecto na gestão da segurança em atividades de saúde envolve a prevenção de acidentes envolvendo agentes biológicos, cuja importância advém dos riscos de contaminação dos trabalhadores. Esta vertente baseia-se nos princípios da saúde ocupacional relativamente aos riscos, cuja ênfase é a Ergonomia e assim investe na importância do treinamento, da adequação, adaptação e proteção do trabalhador em todos os aspectos envolvendo o seu ambiente e instrumentos de trabalho.
GESTÃO INTEGRADA
A Gestão Integrada em Segurança em Saúde envolve assim a abordagem simultânea e integrada desses dois aspectos: os resíduos (saúde pública) e os riscos biológicos (saúde ocupacional) através dos diversos Programas obrigatórios que tem como foco único a saúde e a vida da comunidade e dos trabalhadores.
Sob qualquer aspecto, o conceito de Gestão Integrada pressupõe ações integradas que enfatizam essencialmente os recursos humanos (capacitação, treinamento e a constituição de uma cultura de segurança) em todos os níveis.
Na área da saúde ocupacional, a NR-32 tornou-se a principal referência normativa para a Gestão em Segurança do Trabalho em Saúde, que aborda diversos aspectos do trabalho em serviços de saúde, inclusive dos resíduos.
